“Anda mouro na costa!”

Esta era a expressão usada sempre que se aproximavam corsários e piratas da costa portuguesa. Nos dias a seguir ao terramoto que assolou Lisboa em novembro de 1755, o reino português reforçou a defesa da cidade para protegê-la de ataques iminentes dos corsários, que viram nesta catástrofe um convite à captura de bens e pessoas.

A 3 de novembro de 1755, e perante uma cidade devastada pelo terramoto dois dias antes, o secretário de Estado Sebastião José de Carvalho e Melo – futuro Marquês de Pombal – solicita a presença militar ao longo do porto de Lisboa para evitar possíveis ataques de corsários argelinos e de piratas. O perigo era iminente: sabia-se já de uma investida argelina junto à Torre de Belém e a cidade estava vulnerável, descreve Edite Alberto, investigadora do Centro de Humanidades (CHAM) da NOVA FCSH, neste artigo (2015).

Piratas e corsários tinham estatutos diferentes. Enquanto o pirata era um salteador sem  proteção jurídica, o corsário tinha o seu estatuto legalizado por uma carta, “autorizando a prática do corso a título de represália por danos não reparados”, sublinha a investigadora. E que prática era esta? Em tempo de guerra, os corsários poderiam capturar bens e pessoas a inimigos da sua nação; em tempo de paz, atacar navios de determinados países, invocando o direito de represália.

No século XVII, Argel, a capital da Argélia, tornara-se um dos principais centros económicos do Mediterrâneo e “um autêntico ‘centro comercial de cativos’”, afirma Edite Alberto. Esses “cativos” resultavam de apreensões de embarcações ou de investidas nas povoações marítimas: bens e pessoas eram transportados para Argel onde aguardavam a venda ou troca por outros prisioneiros.

A apreensão de cativos era um ato promovido quer por muçulmanos quer por cristãos. Ambos usavam este processo simultaneamente com a tomada de bens materiais. “Quanto mais importante fosse o cativo maior era o valor pedido pelo seu resgate”, explica a investigadora.

O Convento da Santíssima Trindade de Lisboa era o responsável pela logística de resgate que envolvia acordos entre os reinos envolvidos. Só entre 1706 e 1777, nos reinados de D. João V e D. José I, foram realizados seis Resgates Gerais de cativos – cinco em Argel e dois em Mequinez –  que resultaram na libertação de 1364 cristãos.

Imagem: “Os banhos de Argel” – mercado de cativos na cidade argelina. Óleo de James Webb. Museu Russell-Cotes, Bournemouth.

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