O imposto sobre as janelas de Lisboa

Em passeios por Lisboa, é usual ver um ou outro prédio mais antigo com as janelas emparedadas. Esta opção não revela uma decisão estética de mau gosto, mas um imposto que vigorou no século XIX.

 Na história da legislação sobre a tributação de casas, o imposto sobre as janelas será um dos mais controversos e paradoxais. Foi instituído por D. Miguel de Bragança, O Usurpador, em 1832, inspirado no modelo francês, e apresentado como indispensável às despesas extraordinárias da coroa.

A tributação era feita segundo o número de janelas da habitação e o respetivo andar. Quanto maior fosse o número de janelas, maior seria o imposto. Os habitantes de Lisboa e do resto do país eram obrigados a pagar aos superintendentes essa contribuição no prazo de 24 horas, sob pena de penhora do bem.

À semelhança dos franceses, os portugueses começaram a emparedar as janelas para reduzir a carga fiscal, com impacto nas condições de vida e na salubridade das casas. O imposto ainda viveu, porém, até 1852.

Este é apenas um capítulo da história da habitação de Lisboa, recriada por Margarida Acciaiuoli no livro “Casas com Escritos – Uma História da Habitação em Lisboa” (Ed. Bizâncio, 2015). Esta historiadora da arte da FCSH/NOVA traça o movimento de alteração e expansão da cidade desde a sua reconfiguração após o Terramoto de 1755 até aos nossos dias.

Legenda: Janela emparedada. Fotografia de Marina Aguiar (Olhares).

 

5 comentários em “O imposto sobre as janelas de Lisboa

    • Caro José D’Ávila,

      Agradecemos o seu comentário. Logo que consigamos recolher uma fotografia mais verosímil, procederemos à sua substituição.

      Cumprimentos,
      equipa FCSH +Lisboa

  • Uma ideia. Só uma ideia. A partir de Alcântara existem imensos prédios onde estão colocados pequenos navios em pedra,dos mais variádos modelos, conheço muitos e nunca vi repetição de nenhum. Estou a pensar fazer uma recolha fotográfica, antes que desapareçam todos. Uma ideia. Só uma ideia. A partir de Alcântara existem imensos prédios onde estão colocados pequenos navios em pedra,dos mais variádos modelos, conheço muitos e nunca vi repetição de nenhum. Estou a pensar fazer uma recolha fotográfica, antes que desapareçam todos.

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