O imposto sobre as janelas de Lisboa

Em passeios por Lisboa, é usual ver um ou outro prédio mais antigo com as janelas emparedadas. Esta opção não revela uma decisão estética de mau gosto, mas um imposto que vigorou no século XIX.

 Na história da legislação sobre a tributação de casas, o imposto sobre as janelas terá sido um dos mais controversos e paradoxais. Foi instituído por D. Miguel de Bragança, O Usurpador, em 1832, inspirado no modelo francês, e apresentado como indispensável às despesas extraordinárias da coroa.

A tributação era feita segundo o número de janelas da habitação e o respetivo andar. Quanto maior fosse o número de janelas, maior seria o imposto. Os habitantes de Lisboa e do resto do país eram obrigados a pagar aos superintendentes essa contribuição no prazo de 24 horas, sob pena de penhora do bem.

À semelhança dos franceses, os portugueses começaram a emparedar as janelas para reduzir a carga fiscal, com impacto nas condições de vida e na salubridade das casas. O imposto ainda viveu, porém, até 1852.

Este é apenas um capítulo da história da habitação de Lisboa, recriada por Margarida Acciaiuoli no livro “Casas com Escritos – Uma História da Habitação em Lisboa” (Ed. Bizâncio, 2015). A historiadora da arte da NOVA FCSH traça o movimento de alteração e expansão da cidade desde a sua reconfiguração após o Terramoto de 1755 até aos nossos dias.

Legendas das imagens: acima, janela emparedada na contemporaneidade; fotografia de Marina Aguiar (Olhares); em destaque,  porta ou janela emparedada nas Escadinhas de Santo Amaro, em Alcântara; fotografia de Hive Miner.

Artigo publicado originalmente a 25 de novembro de 2016  e atualizado a 4 de abril de 2017 com uma nova imagem em destaque.

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