Que outro teto pode dar Lisboa aos sem-abrigo?

Investigadora do CICS.NOVA traçou o perfil dos sem-abrigo que pernoitam em centros de abrigo financiados pela Câmara Municipal de Lisboa e propõe estratégias para ajudar esta população a sair do ciclo.

Em 2012, existiam sete centros de abrigo em Lisboa, com capacidade para 503 pessoas – 449 camas para homens e 54 para mulheres. Os sem-abrigo que pernoitam nestes centros são maioritariamente homens (88%), de nacionalidade portuguesa (74%) com idades entre os 35 e 54 anos, solteiros, viúvos ou divorciados, ou seja, “sós” (94%).

Estes são alguns dos resultados do inquérito aplicado por Maria Filomena Marques a uma amostra desta população, no âmbito da sua tese de mestrado em Gestão do Território (2012). A investigadora do CICS.NOVA concluiu também que mais de 80% dos casos são desempregados, vivendo do rendimento social de inserção, da reforma, de esmolas, biscates e outros apoios. Cerca de 30% não têm qualquer rendimento, mas, salienta, os inquiridos que “arrumavam carros” na altura conseguiam auferir até 900 Euros por mês, sendo o dinheiro gasto na aquisição de drogas ilícitas.

Antes de serem acolhidos num centro, quase metade dos homens tinha casa própria, vivia em casa arrendada ou num quarto alugado; outros tantos pernoitavam no passeio, numa viatura abandonada, no interior de um edifício ou numa barraca.

Em comparação com os homens, as mulheres são mais favorecidas: são frequentemente acolhidas em casas de familiares, mas algumas das inquiridas confessaram ter sido expulsas devido ao consumo de drogas ou furtos. Mesmo assim, 15% das mulheres pernoitavam na rua antes de serem acolhidas por um centro.

Os motivos que levam os inquiridos “à rua” divergem por género: nos homens, é comum terem origem na perda de emprego (24%); nas mulheres, em conflitos familiares (24%). A separação, a morte do cônjuge, a saída de uma instituição e o preço elevado das rendas são outros fatores.

A investigadora concluiu também que a depressão crónica afeta 35% dos homens, enquanto a esquizofrenia é mais frequente nas mulheres (38%), seguida da psicose (22%). Estas patologias são exponenciadas pelo facto de 36% dos homens e de 28% das mulheres terem assumido consumir álcool e drogas ilícitas.

Maria Filomena Marques afirma que os centros de abrigo ou os quartos em pensões pagas pelo Estado podem ser benéficos como resposta temporária, mas não contribuem para o desenvolvimento social, a reinserção social e, sobretudo, a autonomização.

De que apoios necessita esta população para sair da situação de sem-abrigo, um ciclo relacionado com insucesso escolar, trabalhos precários e mal remunerados, desemprego de longa duração, ruturas familiares e consumo de drogas ilícitas?

Uma das soluções poderá ser o modelo “housing first”, um programa de habitação financiado pelo Instituto de Segurança Social, que aloja os sem-abrigo em casas fora dos territórios estigmatizados e lhes presta serviços personalizados e orientados para a recuperação. O programa tem sido testado na população com dependências ou doenças mentais. Mesmo assim, a investigadora defende que a responsabilidade de alterar a situação dos sem-abrigo não pode ser da responsabilidade de uma só organização, mas de cada município. As estratégias devem ser adaptadas a cada conjunto de perfis de sem-abrigo, mas, avança, o mais importante é apoiá-los na procura de emprego e na autonomização.

São ainda poucos os estudos sobre os sem-abrigo em Portugal. Um dos mais aprofundados data de 2000: na altura, o Laboratório Nacional de Engenharia Civil identificou 1366 sem-abrigo em Lisboa, 54% dos quais se encontravam em centros de acolhimentos e os restantes em espaços abertos ou em situações híbridas, como as entradas de edifícios e habitações abandonadas.

Fotografia: Thárcio Borba.

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