Daniel Boa NovaNa Lisboa oitocentista e nos concelhos periféricos, um em cada três recém-nascidos era abandonado de forma anónima e legal nas rodas dos expostos, o principal mecanismo de combate ao infanticídio e ao aborto.
A abertura na janela do edifício comportava um cilindro de madeira oco, que girava sobre um eixo. No interior da roda, a qualquer hora do dia, alguém poderia deixar um recém-nascido sem se identificar. Bastava tocar à campainha e do lado de dentro do edifício, uma funcionária, mais conhecida como rodeira, girava o cilindro e recolhia a criança para lhes prestar os primeiros cuidados de saúde.
Era desta forma silenciosa e prosaica que funcionavam as rodas dos expostos ou enjeitados. Como analisa neste artigo (2017) Joana Vieira Paulino, investigadora do Instituto de História Contemporânea (IHC) da NOVA FCSH, esta prática destinava-se a combater o infanticídio e o aborto. Em 1783, Pina Manique, o então chefe da Intendência Geral da Polícia, decretara que todos os centros administrativos de Portugal deveriam contar com uma roda, aliás, à semelhança de vários países da Europa Católica do sul, onde o abandono infantil anónimo também era uma prática legal.
Este decreto intensificou prática, o que originou a mortalidade das crianças abandonadas. Os custos administrativos faziam com que a Santa Casa enfrentasse uma constante falta de amas, prejudicando a qualidade de vida dos expostos. Um relatório de 1836, citado pela investigadora, aponta que chegavam a dormir até cinco crianças na mesma cama, com problemas de saúde de vários tipos. No mesmo documento constava que, devido ao atraso de salários, a Real Casa dos Expostos de Lisboa chegara a contar com 31 amas para cuidar de 152 expostos.
Até 1836, a criação dos expostos eram da responsabilidade das Câmaras Municipais e das Misericórdias das respetivas zonas. O financiamento, esse, era sempre feito pelas Câmaras Municipais. Mas Lisboa tornou-se um caso excecional, aponta a investigadora. Ainda que o financiamento fosse concelhio, a administração da criação dos abandonados era feita pela Misericórdia de Lisboa. Mas esta dualidade terminou com a decisão de Passos Manuel, em 1836. A criação dos expostos passou a pertencer unicamente às Câmaras Municipais, com Lisboa a marcar, mais uma vez, a exceção: a Misericórdia de Lisboa continuou com esta função, mediante o financiamento da Câmara Municipal de Lisboa.
Contudo, o cenário de abuso desta prática e a carência de amas, entre outras, obrigou as estruturas a repensar as políticas de acolhimentos vigentes. Intelectuais, médicos e políticos apresentavam propostas para a reforma do modelo, que incluíam uma maior responsabilização parental e aumento dos subsídios de lactação. “O combate às rodas oficializou-se em 1862, com a intervenção do governo no debate público pela nomeação de uma comissão para estudar o problema do serviço de expostos”, explica Joana Vieira Paulino.
Na época, os abandonos correspondiam a um a cada oito nascimentos no país, e 32% de todos os menores expostos do país estavam sob os cuidados da Misericórdia de Lisboa. Em 1867, um novo decreto tornou ilegal o abandono anónimo em Portugal, mas seriam necessários mais três anos até que todas as rodas fossem encerradas na capital. Era o início gradual de uma nova fase para os cuidados na infância lisboeta. “Oitocentos foi o século da criança”, conclui a investigadora.
Fotografia: Casa da Roda de Caria.
