Ana Sofia PaivaA criação de uma maternidade pública e com melhores condições para as mulheres foi um dos objetivos defendidos pelo médico obstetra Manuel Vicente Alfredo da Costa. E como do sonho nasce a obra, anos depois da morte do médico seria inaugurada a Maternidade Dr. Alfredo da Costa, a 5 de dezembro de 1932.
O projeto da Maternidade Alfredo da Costa não foi imediato. Foram precisos três regimes para ser inaugurada: a Monarquia, a República e a Ditadura Militar. Tudo começou com a defesa de Manuel Vicente Alfredo da Costa (1859-1910), médico regente da cadeira de obstetrícia na Escola Médico-Cirúrgica de Lisboa, na criação “de mais maternidades, em Lisboa, para além da [enfermaria] de Santa Bárbara”, afirma Virgínia Baptista, investigadora do Instituto de História Contemporânea (IHC) da NOVA FCSH, no artigo (2016) sobre as maternidades de Lisboa, Porto e Coimbra entre 1889 e 1943.
A maternidade iria ocupar o edifício da Escola Médico-Cirúrgica de Lisboa, no Hospital de S. José. A verba foi disponibilizada em 1904 por Manuel António Moreira Júnior, professor e médico obstetra e à época ministro da Marinha e do Ultramar, mas a ideia não foi avante. Anos mais tarde, já em plena República, foi atribuído um terreno que estava destinado à construção de um local de culto à Imaculada Conceição. Como a ordem religiosa foi extinta, o terreno foi cedido e a 1 de agosto de 1914 criada a comissão para o projeto da maternidade.
Esta comissão era constituída por Augusto Monjardino, mais tarde o primeiro diretor da maternidade que exerceu o cargo até à idade limite permitida – saiu em 1941 –, Sebastião Cabral da Costa Sacadura e Miguel Ventura Terra, arquiteto, posteriormente substituído por Silvestre da Mota após o seu falecimento em 1919. Só faltava a edificação da maternidade.
Mas o país estava em plena Grande Guerra e consequentemente atravessava uma grave crise financeira. É com a chegada de António de Oliveira Salazar, à época ministro das finanças no regime ditatorial, que é finalmente disponibilizada uma verba de 1400 contos para a construção da maternidade, na Rua Viriato 1, que seria inaugurada a 5 de dezembro de 1932, com 250 camas.
Este investimento permitiu à maternidade ter material de “ponta” para a assistência das mulheres: “Coube, assim, ao novo regime o prestígio pela obra tão desejada e bem apetrechada de mobiliário e máquinas”, afirma a investigadora. Virgínia Baptista aponta ainda que “na maternidade funcionavam as consultas normais e de urgência dos dois serviços clínicos de obstetrícia e de ginecologia”.
Os três tipos de mulheres na maternidade
Na Maternidade Dr. Alfredo da Costa, as mulheres que estavam doentes e/ou grávidas eram identificadas por três categorias: as pensionistas, aquelas que podiam pagar a sua hospitalização; as porcionistas, as que que só podiam pagar parte das despesas do internamento ou aquelas que “se apresentavam através de entidade municipal ou administrativa”; e as indigentes, mulheres mais pobres e que não tinham meios para pagar as despesas hospitalares.
As indigentes tinham de pedir um atestado de pobreza à junta, caso residissem em Lisboa. Para as que vinham de fora, era necessário apresentar uma declaração do município em questão, conforme era claro que pagavam as despesas de internamento. A investigadora refere que “a esmagadora maioria das grávidas apresentara atestados de pobreza, de indigência”, com o registo de uma diminuição entre 1933 e 1943.
Das parturientes que residiam em Lisboa, a maior fatia de mulheres vivia freguesia de S. Sebastião da Pedreira, seguida de freguesias como Santa Isabel ou Penha de França. Entre dezembro de 1932 e dezembro de 1943, a média das idades destas mulheres aumentou de 24 para os 27 anos e, na sua maioria, eram domésticas, serviçais, operárias, costureiras, peixeiras, jornaleiras e vendedeiras.
