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O Estabelecimento Prisional de Monsanto, única prisão portuguesa com segurança máxima, tem uma arquitetura redonda semelhante ao modelo panótico, sem vãos para o exterior nem oportunidade de reconhecer os pontos cardeais ou a orientação solar. Que repercussões tem esta estrutura fechada nos seus habitantes? Mariana Carrolo, investigadora da NOVA FCSH, pediu literalmente aos reclusos para fazerem um desenho.
A arquitetura do Estabelecimento Prisional de Monsanto é, no mínimo, complexa. O edifício segue parte das diretrizes do modelo panótico de J. Bentham (1748-1832). É composto por dois anéis, separados por um pátio, sem diálogo com o exterior, dificultando a orientação no espaço e o reconhecimento do seu mapeamento. Mariana Carrolo, arquiteta e investigadora do Instituto de História da Arte da NOVA FCSH, pediu aos reclusos, no âmbito de aulas de artes criativas, que desenhassem a sua cela e a prisão “nos diferentes níveis do edifício que entendiam conhecer” de forma a entender a relação que têm com o lugar onde vivem.
A investigadora reúne neste artigo (2014) as principais tendências. Estão presentes, por exemplo, em todos os desenhos objetos como camas, cadeiras ou wc, mas há uma ausência de elementos pessoais ou de marcas do recluso. Existem, sim, valores relacionados com o conforto, como a almofada, a televisão, a torneira ou o chuveiro. Num espaço tendencialmente generalista, a investigadora encontrou nos desenhos sinaléticas e pormenores específicos, como as siglas DGSP nos lençóis, a cor das cadeiras ou detalhes das janelas, provavelmente como forma de preencher o vazio. O recurso ao cinzento betão e ao branco parietal revela a perceção da materialidade e da temperatura.
Os desenhos acabam por ser um registo metafórico da visão do mundo “suportada por um espaço e uma estrutura de poder”, revela a investigadora. A sobrecarga do desenho pode dever-se à pressão ambiental a que os reclusos estão sujeitos, defende, tendo em conta que os períodos em cela podem chegar às 22 horas diárias. É possível “reconhecer o espaço através dos usos”.
De Forte a prisão de segurança máxima
O Estabelecimento Prisional de Monsanto resultou da reconversão do Forte Sá da Bandeira, edificado em 1889, no âmbito do sistema defensivo da capital portuguesa pensado por Marquês Sá da Bandeira, então Ministro da Guerra. Instalado no topo da serra de Monsanto, o Forte assegurava uma boa visibilidade sobre Lisboa e o Tejo. Funcionava, por isso, como abrigo militar do Campo Entrincheirado de Lisboa, um sistema defensivo terrestre e marítimo elaborado em conjunto pelo Exército e pela Marinha.
Após a I Guerra Mundial, o Forte foi considerado obsoleto. Dadas as suas características arquitetónicas e devido à falta de estabelecimentos prisionais, ali nasceu a Cadeia Civil de Monsanto, que funcionou entre 1915 e 2003. Depois de extensas obras de renovação, surgiu, em 2007, como estabelecimento prisional de segurança máxima.
Imagens: em destaque, cela do recluso II, desenho, 2009, EPM, retirado do artigo de Mariana Carrolo; acima, Forte de Monsanto em 19–, fotografia de Paulo Guedes, AFL.
