Os livros (quase) proibidos que resistiram à censura na Lisboa Oitocentista

O Mosteiro de São Vicente de Fora e o Convento de São Bento de Xabregas conseguiram “salvar” da censura e da fogueira obras que perduram até aos dias de hoje. Porém, mesmo as proibidas podiam ser lidas por algumas pessoas, demonstra uma investigação da NOVA FCSH

“Prohibetur”. Esta era a palavra que indicava que um livro não podia ser lido, seguido da data da sua proibição. Mas a interditação a determinadas obras não era tão lata como se pensava: muitas eram proibidas sim, mas apenas na teoria, e outras conseguiram ser salvas do fogo da Inquisição. Tudo porque a precária fiscalização e controlo das bibliotecas das instituições religiosas, como é o caso das do Mosteiro de S. Vicente de Fora e do Convento de S. Bento de Xabregas, em Lisboa, impediram que estas obras se perdessem no tempo.

Os livros proibidos pela Real Mesa Censória (RMC), organismo criado em 1768 pelo Estado, figuravam no Edital de 1769 e nos restantes que foram promulgados ao longo do século XVIII. Entre vários exemplos que Fernanda Maria Guedes de Campos, investigadora do Centro de Humanidades (CHAM) da NOVA FCSH, destaca no artigo (2020), o livro de Nicolle de Lacroix foi uma das obras que conseguiram sobreviver à RMC e que continuaram a constar no catálogo destas duas bibliotecas. Este livro foi censurado por, supostamente, conter erros graves sobre a geografia de Portugal.

Outra obra, a Histoire des revolutions de Portugal, da autoria do abade Vertot e publicada pela primeira vez em 1771, foi fortemente criticada pelos censores: “A obra ficou proibida de «entrar no Reino e seus domínios». Ainda assim, está referida nos catálogos de S. Bento de Xabregas e de S. Vicente de Fora sem qualquer anotação marginal”, refere a investigadora.

Mais tarde, uma outra obra proibida que constava no Edital de 9 de dezembro de 1774 nunca saiu da biblioteca de São Vicente de Fora. O livro Anacephaleoses da monarquia lusitana (editado em Lisboa em 1624 e em Hamburgo em 1626) era censurado porque “entre outras alegações, fundamentava «a crença do sonhado novo império» que a «infesta Sociedade» pretenderia alcançar”.

Já a obra do padre jesuíta José Gentil, intitulada Vida da venerável Madre Rosa Maria Sério de Santo António, esteve condenada à fogueira da Inquisição, mas sobreviveu ao destino e hoje encontram-se exemplares do livro traduzido pelo padre teatino Jerónimo Contador de Argote, editado em Lisboa em 1744 e 1749. Um desses exemplares, apesar da ordem da RMC para o remeter ao Secretário do organismo, nunca saiu da biblioteca do Mosteiro de S. Vicente de Fora.

Mas se os livros eram proibidos e alguns não chegaram às mãos da RCM, quem eram as pessoas que podiam lê-los?

A exceção à regra e o marcador do tempo

A RMC era o organismo que controlava as obras que existiam no país, as que se publicavam e as que vinham do estrangeiro. Mas o controlo e as regras internas dentro dos conventos e mosteiros sobre o que não ler, refere a investigadora, não eram tão apertadas e sistemáticas como deveriam ser. Apesar de não se saber ao certo se o controlo era feito pelos bibliotecários ou se cada instituição religiosa recebia um censor, crê-se que a fiscalização era feita por religiosos regulares “que não teriam um particular interesse em inspecionar as bibliotecas dos seus confrades”, apesar de existirem algumas exceções em bibliotecas religiosas do país.

Porém, apesar da censura, a investigadora percebeu que existia uma grande procura pelas obras proibidas, principalmente as estrangeiras, “as quais, proibidas ou mesmo suprimidas, ficaram nas coleções bibliográficas de conventos e mosteiros, nos grandes e também nos pequenos”, como é o caso dos catálogos nas bibliotecas do Mosteiro de São Vicente de Fora e do convento de S. Bento de Xabregas. Mas quem os requisitava?

A exceção era a regra número 12 do Regimento da RMC porque “este organismo concedia licença para posse de livros que eram proibidos, incluindo os heréticos” apenas para as universidades, para os mestres de Teologia e para as “bibliotecas de comunidades”. Porquê? Porque os estudiosos precisavam de os ler para mais tarde os contestar. É por esta razão que a investigadora afirma que “ter não significava que todos pudessem ler”, até porque a requisição implicava um custo avultado para obter a licença de leitura das obras.

Estes livros, por serem proibidos, estavam fechados em estantes com chave ou cadeado e ainda protegidos com rede de arame. Fernanda Maria Guedes de Campos explica que existiam dois tipos de obras, identificadas nos Editais: “as proibidas que deviam ser mantidas à parte nas bibliotecas, caso houvesse licença para as possuir e as suprimidas que, como o nome indica, deviam ser entregues à Mesa Censória para serem destruídas”, aponta a investigadora.

No catálogo do Convento de S. Bento de Xabregas foram assinalados 15 livros proibidos e 19 suprimidos, e o catálogo da biblioteca do Mosteiro de S. Vicente de Fora possuía oito obras suprimidas, sem anotações para os livros que estavam proibidos.

 

Fotografia: Histoire des revolutions de Portugal, da autoria do abade Vertot. Créditos:  BestNet Leilões

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Ana Sofia Paiva
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