Ana Sofia PaivaO distrito de Lisboa é a maior casa de imigrantes brasileiros, mas poucos estudos referem a situação da mulher brasileira imigrante. Uma dissertação de mestrado da NOVA FCSH descortina esta realidade na capital.
A procura por novas oportunidades de formação e de trabalho são fatores que motivam a imigração das mulheres brasileiras atualmente, ao contrário do que se verificava há uns anos, que saíam por causa da família. Mas os estereótipos de género, cor e nacionalidade ainda prevalecem na cidade de Lisboa e a falta de informação sobre os direitos laborais, por parte destas mulheres, mas também dos serviços de atendimento ao público, ainda são deficitários.
Estas são as principais conclusões da dissertação de mestrado (2021) de Ester Campos Coelho, em Migrações, Inter-Etnicidades e Transnacionalismo da NOVA FCSH, que decidiu perceber as vivências de 13 mulheres imigrantes brasileiras em Lisboa desde 2016 e o conhecimento sobre os seus direitos e a inserção em contexto laboral e social.
Quando se mudaram para a capital, estas mulheres imigrantes já tinham uma rede de contactos permitida através das redes sociais e dos conhecimentos de familiares e amigos. As primeiras impressões quando chegaram a Lisboa foram de “choque cultural” e as discrepâncias entre os valores das rendas e dos ordenados. Contudo, a mais-valia que sentiram foi a tranquilidade em relação à segurança, realidade bastante distinta em comparação às zonas do Brasil onde anteriormente residiam.
A facilidade da língua é o fator mais citado pela maioria para imigrar, seguido “dos estudos como razão e os benefícios entre Brasil e Portugal juntamente com a facilidade de regularização como estímulo, assim como por terem já familiares a residirem no país e a dupla nacionalidade como facilitador”, aponta a autora. A maioria das entrevistadas quer prosseguir com os estudos e estar em Portugal é uma porta aberta para a Europa.
Em relação à procura de emprego, o primeiro trabalho das entrevistadas foi precário. Apesar de a maioria destas mulheres ter formação no ensino superior, estes trabalhos eram maioritariamente na área da restauração e nas limpezas, locais onde sofreram de assédio sexual, moral e discriminação pela sua cor, género e nacionalidade. Hoje, apesar de estas 13 mulheres terem mudado de emprego ou estarem desempregadas devido à Covid-19, apenas uma tem contrato efetivo.
A regularização no país, indica a autora, ainda não estava finalizada para três destas mulheres quando foram entrevistadas. Porém, à chegada destas 13 mulheres imigrantes brasileiras, seis estavam com visto de estudante e sete com o de turista, o que permitiu às empresas pagarem um ordenado menor, aumentarem a carga semanal e “terem uma mão de obra barata com o menor custo possível”.
Para terem conhecimento sobre os seus direitos, quer sociais, quer laborais, sete das entrevistadas contactaram o Centro Nacional de Apoio à Integração de Imigrantes (CNAIM), a Casa do Brasil de Lisboa (CBL), a Associação de Cegos e Amblíopes de Portugal (ACAPO) – sendo que uma das entrevistadas perdeu a visão depois de imigrar –, a Ajuda da Mãe e ainda um centro de saúde de uma das freguesias de Lisboa. A autora indica que a desinformação dos direitos para a mulher imigrante é um dos fatores dominantes e acentua as condições precárias.
Apesar da discriminação de que já foram alvo, nenhuma recorreu a estes organismos com medo de represálias, principalmente das entidades empregadoras: “As condições de subalternidade social e de assimetria de poder no local de trabalho nem sempre permitem aos imigrantes serem sujeitos de direito”.
Por outro lado, a investigadora considera, também, importante a formação das entidades portuguesas de atendimento ao público para que sejam mais eficazes no apoio a estas mulheres. Duas das entrevistadas contaram que nos centros de saúde, apesar de terem documentação, não conseguiram ser devidamente atendidas. A ideia desta formação é “para que sejam eficazes nos encaminhamentos e tendo conhecimento dos meios para que a população aceda aos serviços, como para a desconstrução da discriminação ao prestarem o atendimento e o apoio devidos”, explica a autora.
Apesar de existirem vários estudos sobre a comunidade brasileira em Portugal, Ester Campos Coelho explica que a imigração de mulheres brasileiras ainda é pouco estudad no país, particularmente em Lisboa.
Fotografia de destaque: Arte urbana em Alcântara.
